9 Atos Normativos

Portaria Nº 2.236 - 02 de Setembro de 2021

Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/09/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Seção I do Capítulo III do Título VII)

Portaria Nº 2.160 - 02 de Agosto de 2021

Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/08/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII)

Portaria Nº 1.129 - 02 de Junho de 2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 201

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Anexo XVI)

Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 1 Portaria de Consolidação (PRC) - 28 de Setembro de 2017

Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/10/2017

Escopo: Federal / Brasil

Portaria Nº 1.580 - 19 de Julho de 2012

Afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portaria

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/07/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Portaria 373, de 27 de Feveiro de 2002 

Revoga Portaria 2.203, de 05 de Novembro de 1996 

Resolução Nº 318 - 05 de Setembro de 2002

Aprova, na íntegra, as Portarias GM nº 251/2002 e SAS nº 77/2002

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2002

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 86 - 11 de Novembro de 1993

Aprova a Minuta de Portaria apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS e referendada pela Comissão Tripartite, sobre códigos diferenciados da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/12/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 71 - 02 de Setembro de 1993

Aprova o relatório apresentado ao Plenário e as respectivas mudanças na versão original submetida ao Conselho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/10/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)